Significado de Sine qua non (O que é, Conceito e Definição)

O que é Sine qua non:

Expressão sine qua non em latim, que em espanhol significa "sem o qual não" .É uma expressão que se refere à condição ou ação indispensável, essencial ou essencial para que algo aconteça.

A frase sine qua non que se refere a uma cláusula ou condição indica que, sem observá-la, É impossível atingir o objetivo definido, para que o evento em questão não aconteça.

Em princípio, a expressão em estudo foi usada apenas no campo jurídico, mas hoje é observada em outros tipos de contextos: medicina, economia, filosofia, direito, entre outros, para fazer referência que, sem a presença de uma condição ou exigência, o ato ou procedimento não terá efeito.

Por outro lado, a "condição sine qua non " ou " condição sine qua non ", que é o mesmo em espanhol" condição sem a qual não ", que em Ele afirma que uma circunstância, condição ou requisito deve ser atendido para lidar com um problema e aguardar o resultado.

No Direito Penal, a teoria da condição ou condição sine qua non , manifesta um vínculo entre o resultado e a condição, ou seja, um nexo causal pelo qual uma conseqüência se origina, uma vez que sem uma ação ou omissão dela não teria ocorrido o ato.

Com base no exposto, pode ser uma condição positiva ou negativa, a primeira indica que a ação é a causa do resultado, enquanto a negativa revela que a falta ou omissão da ação foi quem originou o resultado.

Essa frase é usada em vários idiomas, como inglês, alemão, francês, italiano, entre outros, mas sempre na forma de latim.No entanto, em espanhol, a frase é usada com o palavra condição, ou seja, “condição sine qua non”.

No latim clássico, a forma correta usa a palavra "condição (condição), no entanto, é comum observar a palavra "conditio" (fundação), como resultado da frase "Conditio sine qua non".

Por extensão, a expressão em estudo tem uma variante "sine qua non possum sequor" , que se traduz como "sem o qual não posso continuar".

Finalmente, o plural da expressão é "sine quibus non conditions"

Exemplos de condição sine qua non

• É condição sine qua non a maioridade para exercer o direito de voto em uma eleição.
• Para A validade de qualquer tipo de contrato depende da presença de seus elementos, como capacidade, consentimento, objeto e causa.
• A aprovação neste exame é condição sine qua non para a aprovação do ano.
• É condição sine qua non a apresentação da permissão de viagem de um menor quando ele viaja sem a presença de um dos pais.