CURP é o acrônimo para o Código Único de Registro de População , um código alfanumérico composto por dezoito caracteres usados no México, ou seja, o CURP é um instrumento de registro atribuído a todos pessoas para identificação oficial em todo o país, seja para quem mora lá ou para quem reside no exterior.
O CURP começou a ser usado a partir de 23 de outubro de 1996 para a Administração Pública Federal desde que o Acordo Presidencial para adoção e uso obrigatório foi aprovado pelos órgãos públicos.
O CURP foi publicado no Diário Oficial da Federação com o objetivo de unificar os números de registro individual de todos os cidadãos em todas as dependências do Estado Nacional. O principal objetivo é proporcionar segurança jurídica à população executando os procedimentos de maneira mais simples e eliminando as diferentes chaves de registro de pessoas.
Atualmente o CURP é usado de forma obrigatória para declarações de impostos, para registrar oficialmente empresas, escolas, afiliações em serviços de saúde, solicitações de passaporte, bem como usadas em todas as agências governamentais.
Elementos que compõem o CURP
- Primeira letra e primeira vogal do primeiro sobrenome
- Primeira letra do segundo sobrenome
- Primeira letra do primeiro nome (no caso de Maria ou José, o nome do meio é levado em consideração).
- Data de nascimento sem deixar espaços, seguindo a ordem do ano-mês-dia (por exemplo, 17-02-11, se for o dia 11 de fevereiro de 2017)
- Identificando a letra do sexo, sendo H para o homem ou M para a mulher.
- Duas letras referentes à entidade do nascimento (se nascido no exterior, é identificado como NE).
- Primeira consoante do primeiro sobrenome (não deve ser o inicial, mas o interno).
- Primeira consoante do segundo sobrenome (não deve ser o inicial, mas o interno).
- Primeira consoante do nome (não deve ser a inicial, mas a interna).
- Um dígito de 0 a 9 para os nascidos antes do ano de 1999 inclusive, e para aqueles nascidos a partir do ano de 2000 um dígito de A a Z.
- Um dígito adicional para evitar duplicação.
CURP já foi incorporado em documentos oficiais como passaporte, certidões de nascimento ou óbito, carteira de motorista, papelada e dados relacionados ao sistema de administração impostos, previdência social, serviços de saúde e outros procedimentos de registro civil, a fim de facilitar a prestação de serviços.
O processamento do CURP, que é único para cada habitante, é feito com a apresentação da certidão de nascimento e do documento de identidade nacional no registro civil.
Embora o uso do CURP seja amplo e pareça ser uma solução definitiva para a longa série de números que identificaram pessoas nas diferentes unidades, muitos deles ainda usam seus próprios códigos oficiais.
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